NCM 0103.92.00: De peso igual ou superior a 50 kg

O NCM 0103.92.00 é de peso igual ou superior a 50 kg. Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

  1. Animais vivos da espécie suína.
  2. Outros
  3. De peso igual ou superior a 50 kg

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