NCM 0210.99.11: De galos e de galinhas

O NCM 0210.99.11 é de galos e de galinhas. Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Alíquota zero de IBS e CBS: cClassTrib 200003, CST 200 (Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)).
Item da lista oficial: “Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras) dos seguintes códigos, subposições e posições da NCM/SH: a) 02.01, 02.02, 0206.10.00, 0206.2 e 0210.20.00; b) 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 0209.10 e 0210.1; c) 02.04 e 0210.99.20, carne caprina classificada no código 0210.99.90 e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos classificadas nos códigos 0206.80.00 e 0206.90.00; d) 02.07, 0209.90.00 e 0210.99.1, exceto os produtos dos códigos 0207.43.00 e 0207.53.00”
Exceção na tabela oficial: Produtos de origem animal (foies gras); Códigos 0207.43.00 e 0207.53.00

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

  1. Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
  2. Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
  3. Outras
  4. Carnes de aves da posição 01.05
  5. De galos e de galinhas

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