NCM 0301.11.10 — Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

Código da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente, com CEST e classificação de IBS/CBS.

Descrição oficial

  1. Peixes vivos.
  2. Peixes ornamentais
  3. De água doce
  4. Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral — cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

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