NCM 0302.19.00: Outros (salmonídeos)

O NCM 0302.19.00 é outros (salmonídeos). Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99
Outros

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Veja também

0302.11.00: Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki…)
0302.13.00: Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha…)
0302.14.00: Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0302.21.00: Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides…)
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0302.23.00: Linguados (Solea spp.)