NCM 0305.53.10: Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)

O NCM 0305.53.10 é bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollachius virens), ling (molva molva), ling azul (molva dypterygia), zarbo (brosme brosme), abrotea-do-alto (urophycis blennoides) e hadoque (melanogrammus aeglefinus). Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

  1. Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
  2. Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados)
  3. Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
  4. Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)

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