NCM 0703.90.90: Outros (alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos)

O NCM 0703.90.90 é outros (alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos). Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Alíquota zero de IBS e CBS: cClassTrib 200014, CST 200 (Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)).
Item da lista oficial: “Produtos hortícolas das posições 07.01, 07.02.00.00, 07.03, 07.04, 07.05, 07.06, 0707.00.00, 07.08, 07.09 e 07.10, exceto os cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH”
Exceção na tabela oficial: Cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
Outros

Confira o cadastro do seu produto

Informe a descrição e o CEST do seu produto para ver se o cadastro está coerente.

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Veja também

0703.10.11: Para semeadura (sementeira)
0703.10.19: Outras (cebolas)
0703.10.21: Para semeadura (sementeira)
0703.10.29: Outras (chalotas)
0703.20.10: Para semeadura (sementeira)
0703.20.90: Outros (alhos)