Código da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente, com CEST e classificação de IBS/CBS.
Descrição oficial
Maçãs, peras e marmelos, frescos.
Maçãs
IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200014, CST 200 (Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)). Item da lista oficial: “Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes classificadas nas posições 08.03, 08.04, 08.05, 08.06, 08.07, 08.08, 08.09, 08.10 e 08.11 da NCM/SH”
CEST (substituição tributária)
Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).
Confira o cadastro do seu produto
Informe a descrição e o CEST do seu produto para ver se o cadastro está coerente.