NCM 0901.90.00 — Outros (Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do…)

Código da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente, com CEST e classificação de IBS/CBS.

Descrição oficial

  1. Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
  2. Outros

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200003, CST 200 (Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)).
Item da lista oficial: “Café da posição 09.01 e da subposição 2101.1, ambos da NCM/SH”

CEST (substituição tributária)

CESTDescrição
17.096.00Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05
17.096.01Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg
17.096.02Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
17.096.03Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg
17.096.04Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05
17.096.05Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas

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