NCM 1102.90.00 — Outras (Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil))

Código da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente, com CEST e classificação de IBS/CBS.

Descrição oficial

  1. Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
  2. Outras

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200003, CST 200 (Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)).
Item da lista oficial: “Farinha de aveia classificada no código 1102.90.00 da NCM/SH”

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

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