NCM 2106.90.90 — Outras (Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições)

Código da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente, com CEST e classificação de IBS/CBS.

Descrição oficial

  1. Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. Outras
  3. Outras

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200003, CST 200 (Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)).
Item da lista oficial: “Fórmulas infantis, em conformidade com os requisitos da legislação específica, classificadas nos códigos 1901.10.10, 1901.10.90 e 2106.90.90 da NCM/SH”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200003, CST 200 (Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)).
Item da lista oficial: “Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo da NCM 2106.9090”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de fenilalanina”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta demetionina”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de lisina e pobre de triptofano”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de leucina, de isoleucina ou de valina”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de fenilalanina e de metionina”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de aminoácidos não essenciais”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de metionina, de treonina, de valina e restrita de isoleucina”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib 200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta cetogênica, na proporção de 4 g de gordura para cada 1 g de carboidratos e proteínas”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta cetogênica, na proporção de 4 g de gordura para cada 1 g de carboidratos e proteínas”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de metionina, de treonina, de valina e restrita de isoleucina”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de aminoácidos não essenciais”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de fenilalanina e de metionina”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de leucina, de isoleucina ou de valina”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de lisina e pobre de triptofano”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta demetionina”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib 200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).
Item da lista oficial: “Fórmula para dieta isenta de fenilalanina”

CEST (substituição tributária)

CESTDescrição
03.013.00Bebidas energéticas em lata
03.013.01Bebidas energéticas em embalagem PET
03.013.02Bebidas energéticas em vidro
03.014.00REVOGADO
03.015.00Bebidas hidroeletrolíticas
03.016.00REVOGADO
17.097.00Chá, mesmo aromatizado
23.002.00Preparados para fabricação de sorvete em máquina

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