Fiscal ClaroNCM 2202.99.00 — Outras (Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de…)
Código da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente, com CEST e classificação de IBS/CBS.
Descrição oficial
- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
- Outras
- Outras
IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib
Item da lista oficial: “Fórmula hiperlipídica, para suplementação de triglicerídios de cadeia média ou triheptanoína”
200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).Item da lista oficial: “Fórmula hiperlipídica, para suplementação de triglicerídios de cadeia média ou triheptanoína”
Alíquota zero de IBS e CBS — cClassTrib
Item da lista oficial: “Preparação líquida, de quatro partes de trioleato de glicerol de ácido para uma parte de trierucato de glicerol”
200011, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)).Item da lista oficial: “Preparação líquida, de quatro partes de trioleato de glicerol de ácido para uma parte de trierucato de glicerol”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib
Item da lista oficial: “Preparação líquida, de quatro partes de trioleato de glicerol de ácido para uma parte de trierucato de glicerol”
200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).Item da lista oficial: “Preparação líquida, de quatro partes de trioleato de glicerol de ácido para uma parte de trierucato de glicerol”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib
Item da lista oficial: “Fórmula hiperlipídica, para suplementação de triglicerídios de cadeia média ou triheptanoína”
200033, CST 200 (Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)).Item da lista oficial: “Fórmula hiperlipídica, para suplementação de triglicerídios de cadeia média ou triheptanoína”
Redução de 60% de IBS e CBS — cClassTrib
Item da lista oficial: “Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, em conformidade com os requisitos da legislação específica, classificados nos códigos 0403.20.00, 0403.90.00 e 2202.99.00 da NCM/SH”
200034, CST 200 (Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)).Item da lista oficial: “Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, em conformidade com os requisitos da legislação específica, classificados nos códigos 0403.20.00, 0403.90.00 e 2202.99.00 da NCM/SH”
CEST (substituição tributária)
| CEST | Descrição |
|---|---|
| 03.008.00 | Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes |
| 03.010.00 | Refrigerante em vidro descartável |
| 03.010.01 | Refrigerante em embalagem pet |
| 03.010.02 | Refrigerante em lata |
| 03.010.03 | REVOGADO |
| 03.011.00 | Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01 |
| 03.011.01 | Espumantes sem álcool |
| 03.013.00 | Bebidas energéticas em lata |
| 03.013.01 | Bebidas energéticas em embalagem PET |
| 03.013.02 | Bebidas energéticas em vidro |
| 03.014.00 | REVOGADO |
| 03.015.00 | Bebidas hidroeletrolíticas |
| 03.016.00 | REVOGADO |
| 17.112.00 | Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticos |
| 17.113.00 | Bebidas prontas à base de mate ou chá |
| 17.114.00 | Bebidas prontas à base de café |
| 17.115.00 | Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas |
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