NCM 2404.92.00: Para aplicação percutânea

O NCM 2404.92.00 é para aplicação percutânea. Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
Outros
Para aplicação percutânea

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Informe a descrição e o CEST do seu produto para ver se o cadastro está coerente.

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Veja também

2404.11.00: Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
2404.12.00: Outros, que contenham nicotina (produtos destinados à inalação sem…)
2404.19.00: Outros (produtos destinados à inalação sem combustão)
2404.91.00: Para aplicação oral
2404.99.00: Outros (produtos que contenham tabaco)