NCM 0303.11.00: Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

O NCM 0303.11.00 é salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (oncorhynchus nerka). Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

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Veja também

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