NCM 0303.12.00: Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) (salmonídeos)
O NCM 0303.12.00 é outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) (salmonídeos). Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.
IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial
Tributação integral: cClassTrib
000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.CEST (substituição tributária)
Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).
Descrição oficial
- Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
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Conferir produto com NCM 0303.12.00Veja também
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