NCM 0602.90.89: Outras

O NCM 0602.90.89 é outras. Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Alíquota zero de IBS e CBS: cClassTrib 200014, CST 200 (Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)).
Item da lista oficial: “Plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais classificados no Capítulo 6 da NCM/SH”

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

  1. Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
  2. Outros
  3. Outras mudas
  4. Outras

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