Fiscal ClaroNCM de bolo
2 códigos NCM da tabela oficial para bolo. A classificação certa depende da composição e da apresentação do produto.
| NCM | Descrição | cClassTrib (IBS/CBS) | CEST previstos |
|---|---|---|---|
| 1905.20.10 | Panetone | 000001 (integral) | 17.050.00, 17.052.00 |
| 1905.90.90 | Outros produtos de padaria (bolos, pão francês e outros) | 000001 (integral); alíquota zero só para pão francês | 17.031.00, 17.031.01, 17.031.02 e mais 5 |
Como escolher o código
Bolo industrializado não tem código próprio na NCM: em geral fica em 1905.90.90, outros produtos de padaria. Panetone tem código próprio, 1905.20.10.
O que muda no IBS/CBS
O 1905.90.90 aparece na lista de alíquota zero (cClassTrib 200003) apenas para o pão francês. Para bolo, o esperado é a tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000.
Erros comuns no cadastro
Aplicar ao bolo a alíquota zero do pão francês por estar no mesmo NCM. No ICMS-ST, o CEST de bolos industrializados é diferente do de pães e de biscoitos; confira a lista de CEST na página do 1905.90.90.
Confira o cadastro do seu produto
Escolha o NCM acima ou confira o produto direto pela descrição.
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