NCM 0303.92.00: Barbatanas de tubarão

O NCM 0303.92.00 é barbatanas de tubarão. Abaixo, o CEST previsto e o enquadramento de IBS/CBS pela tabela oficial.

IBS e CBS: cClassTrib pela tabela oficial

Tributação integral: cClassTrib 000001, CST 000. Este NCM não aparece nas listas oficiais de alimentos com alíquota zero ou reduzida de IBS/CBS.

CEST (substituição tributária)

Nenhum CEST previsto para este NCM no Convênio ICMS 142/18 (produto fora da substituição tributária identificada por CEST).

Descrição oficial

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
Barbatanas de tubarão

Confira o cadastro do seu produto

Informe a descrição e o CEST do seu produto para ver se o cadastro está coerente.

Conferir produto com NCM 0303.92.00

Veja também

0303.11.00: Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0303.12.00: Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus…)
0303.13.00: Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0303.14.00: Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki…)
0303.19.00: Outros (salmonídeos)
0303.23.00: Tilápias (Oreochromis spp.)